Famílias de baixa renda com gestantes ou crianças de até seis anos podem receber visitas semanais de profissionais capacitados para acompanhar o desenvolvimento da primeira infância. Essa é a proposta do programa Criança Feliz, instituído pelo Governo Federal no ano passado. Em Pernambuco, 132 municípios aderiram ao projeto, que está em fase de implantação. Nessa quinta, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Alepe reuniu representantes de algumas dessas cidades e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para esclarecer dúvidas relacionadas ao programa. A coordenadora do colegiado, deputada Simone Santana, do PSB, acredita que o encontro promoveu a articulação entre os envolvidos na execução do Criança Feliz. “Eu acho que é o primeiro contato dos municípios com alguém do Ministério. Um espaço de debate, mas sempre com intuito de agregar, de construir, para que realmente o programa se fortaleça e que faça realmente a diferença na vida das nossas crianças pequenas.”
A execução do programa é articulada entre as gestões federal, estadual e municipal. A União é responsável por orientar e monitorar as ações, além de repassar a verba para estados e municípios fazerem a implantação. Em Pernambuco, um milhão de reais já foi repassado para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que faz a supervisão do projeto. Os municípios devem ter coordenação local e são responsáveis por compor a equipe de visitação. A representante do Ministério, Mariana Lelis, detalhou o projeto e explicou que as visitas vão seguir um método específico. “Tem a premissa de promover a interação entre o cuidador e a criança, para que este tenha elementos e seja estimulado a promover um desenvolvimento infantil mais saudável. Que ele possa ter condições de entender que esse processo, essa fase da primeira infância é um momento único do processo de desenvolvimento do ser humano e que tem várias possibilidades a partir da forma como essa criança interage com o mundo e principalmente com a sua família.”
As visitas vão ser agendadas com as famílias e podem ser semanais, quinzenais ou mensais, de acordo com a idade da criança e com a necessidade apontada pelos visitadores. O prefeito de Lagoa dos Gatos, no Agreste Central, Misso de Amparo, participou do encontro. Ele estima que duas mil famílias devem ser beneficiadas com a implantação do programa Criança Feliz no município. “Nós temos um município muito carente, e as crianças dependem muito também dos recursos do município. Como nós estamos atravessando uma crise nacional, e isso atinge principalmente os municípios pequenos, então nós contamos com esses recursos para trazer algum benefício para nossas crianças.”
A iniciativa também recebeu questionamentos, como em relação às condições de trabalho dos visitadores. As visitas vão ser feitas a beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e a crianças afastadas do convívio familiar por medida de proteção. A representante do Unicef, Elizabeth Ramos, questionou por que outras crianças também não poderiam ser apoiadas pelo projeto. Simone Santana informou que vai encaminhar todas as sugestões à representação do Ministério. A deputada também anunciou para o dia 26 de maio o lançamento do Manual de Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.
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